Estrutura Administrativa

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Informações



Público

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO NOVO

Rua Paulo Martins, 266, Santa Bárbara, Alto Rio Novo, ES, Brasil, 29760000, Telefone:(27) 997659858

Responsável pela unidade:

LUIZ AMÉRICO BOREL

E-mail da unidade:

gabinete@altorionovo.es.gov.br

Horário de funcionamento:

Segunda-Feira a Quinta-Feira: 12h às 18h e Sexta-feira: 7h às 12h

Descrição:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO NOVO

Competências:

A ação do governo municipal orientar-se-á no sentido do desenvolvimento físico-territorial, econômico e sóciocultural do Município e do aprimoramento dos serviços prestados, bem como executar planos que atendem às necessidades básicas da população do Município de Alto Rio Novo.

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Público
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO NOVO
Rua Paulo Martins, 237, Santa Bárbara, Alto Rio Novo, ES, Brasil, 29760000, Telefone:(27) 3746-1299
Responsável pela unidade:
ASTROGILDO NETO CRISTO
Horário de funcionamento:
Segunda-Feira a Quinta-Feira: 12h às 18h e Sexta-feira: 7h às 13h
Descrição:
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO NOVO
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Público

Gabinete do Prefeito

Rua Paulo Martins, 266, Santa Bárbara, Alto Rio Novo, ES, Brasil, 29760000, Telefone:(27) 997659858

Responsável pela unidade:

ROBERTA FERNANDES DE OLIVEIRA MAFORTE CUNHA

E-mail da unidade:

gabinete@altorionovo.es.gov.br

Horário de funcionamento:

Segunda-Feira a Quinta-Feira: 12h às 18h e Sexta-feira: 7h às 12h

Descrição:

O Gabinete do Prefeito é a Unidade Administrativa de assistência ao Chefe do Executivo Municipal e tem por finalidade a coordenação política representativa, social e administrativa.

Competências:

Ao Gabinete do Prefeito compete prestar assistência ao Chefe do Poder Executivo Municipal no desempenho de suas atribuições e, em especial, nos assuntos relacionados com representação civil, política e social, atendimento ao público e articulação com as autoridades políticas federais, estaduais e municipais, respeitadas as competências dos demais órgãos.

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Público
Procuradoria Geral do Município
Rua Paulo Martins, 266, Santa Bárbara, Alto Rio Novo, ES, Brasil, 29760000, Telefone:(27) 997659858
Responsável pela unidade:
DEBORA FREITAS SPAGNOL
Horário de funcionamento:
Segunda-Feira a Quinta-Feira: 12h às 18h e Sexta-feira: 7h às 12h
Descrição:
A Procuradoria Geral do Município é unidade administrativa com independência funcional que tem como finalidade assessorar e orientar o Chefe do Executivo e as unidades administrativas da Prefeitura em questões de indagação jurídica, bem como representá-la em juízo.
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Público

Controladoria Geral do Município - CGM

Rua Paulo Martins, 266, Santa Bárbara, Alto Rio Novo, ES, Brasil, 29760000, Telefone:(27) 997659858

Responsável pela unidade:

JEAN VITOR DA SILVA ELER

E-mail da unidade:

controladoria@altorionovo.es.gov.br

Horário de funcionamento:

Segunda-Feira a Quinta-Feira: 12h às 18h e Sexta-feira: 7h às 12h

Descrição:

A Controladoria Geral do Município é uma unidade administrativa com independência funcional em nível de Secretaria Municipal, com a função de exercer a fiscalização dos atos da administração municipal conforme o disposto nos artigos 31, 70, 74 e 75 da Constituição Federal e demais normas infraconstitucionais aplicáveis.

Competências:

A Controladoria Geral do Município é órgão fiscalizador responsável pelo conjunto de atividades, planos, métodos e procedimentos interligados, utilizados com vistas a assegurar que os objetivos da administração sejam alcançados, de forma confiável e concreta, evidenciando eventuais desvios ao longo da gestão, até a consecução dos objetivos fixados pelo Poder Público Municipal.

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Público

Contabilidade Geral do Município

Rua Paulo Martins, 266, Santa Bárbara, Alto Rio Novo, ES, Brasil, 29760000, Telefone:(27) 997659858

Responsável pela unidade:

MARGUERITA MARIA MAFORTE MALTA

E-mail da unidade:

contabilidade@altorionovo.es.gov.br

Horário de funcionamento:

Segunda-Feira a Quinta-Feira: 12h às 18h e Sexta-feira: 7h às 12h

Descrição:

A Contabilidade Geral do Município é uma unidade administrativa vinculada permanentemente a estrutura administrativa da Prefeitura com o objetivo de aprimorar e implantar os procedimentos contábeis exigíveis pela Contabilidade Aplicada ao Setor Público, conforme normas técnicas publicadas pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC e o Tesouro Nacional.

Competências:

A Contabilidade Geral do Município é o órgão responsável pelo registro dos instrumentos de planejamento, coordenação, controle de bens, dos custos dos serviços públicos prestados e bens públicos produzidos, execução e controle das atividades relativas ao registro contábil das receitas municipais, classificação da despesa, movimentação financeira e a geração de informações contábeis para atender as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público.

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Público

Secretaria Municipal de Administração

Rua Paulo Martins, 266, Santa Bárbara, Alto Rio Novo, ES, Brasil, 29760000, Telefone:(27) 997659858

Responsável pela unidade:

EDMAR BASÍLIO COLETA

E-mail da unidade:

administração@altorionovo.es.gov.br

Horário de funcionamento:

Segunda-Feira a Quinta-Feira: 12h às 18h e Sexta-feira: 7h às 12h

Descrição:

A Secretaria Municipal de Administração é a unidade administrativa responsável pelas ações de suporte ao funcionamento das áreas administrativas do Município.

Competências:

Art. 60, da Lei Complementar Municipal nº 03/2015.

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Informações

Público

Secretaria Municipal de Fazenda

Rua Paulo Martins, 266, Santa Bárbara, Alto Rio Novo, ES, Brasil, 29760000, Telefone:(27) 997659858

Responsável pela unidade:

ELIZABETHE FIRMINO DE OLIVEIRA

E-mail da unidade:

fazenda@altorionovo.es.gov.br

Horário de funcionamento:

Segunda-Feira a Quinta-Feira: 12h às 18h e Sexta-feira: 7h às 12h

Descrição:

A Secretaria Municipal de Fazenda é a unidade administrativa responsável pelo planejamento, coordenação, execução e controle das atividades relativas à arrecadação das receitas municipais, captação de recursos, execução da despesa, administração financeira, fiscal e tributária do Município.

Competências:

Art. 86, da Lei Complementar Municipal nº 03/2015.

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Informações

Público

Secretaria Municipal de Educação

Avenida João Felipe, 60, Centro, Alto Rio Novo, ES, Brasil, 29760000, Telefone:(27) 3746-1743

Responsável pela unidade:

VANIA FERREIRA DA SILVA

E-mail da unidade:

educação@altorionovo.es.gov.br

Horário de funcionamento:

Segunda-Feira a Quinta-Feira: 12h às 18h e Sexta-feira: 7h às 12h

Descrição:

A Secretaria Municipal de Educação é a unidade administrativa de planejamento, coordenação, execução e controle das atividades do Município relacionadas com o ensino básico.

Competências:

Art. 96, da Lei Complementar Municipal nº 03/2015.

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Informações

Público

Secretaria Municipal de Saúde

Rua Abílio Marciano Cristo, Santa Bárbara, Alto Rio Novo, ES, Brasil, 29760000, Telefone:(27) 3746-1266

Responsável pela unidade:

JOSE ROBERTO DE FARIA

E-mail da unidade:

saude@altorionovo.es.gov.br

Horário de funcionamento:

Segunda-Feira a Quinta-Feira: 12h às 18h e Sexta-feira: 7h às 12h

Descrição:

A Secretaria Municipal de Saúde é a unidade administrativa responsável pelo planejamento, coordenação, execução e controle das atividades relacionadas com a saúde no âmbito municipal.

Competências:

Art. 111, da Lei Complementar Municipal nº 03/2015.

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Público

Secretaria Municipal de Assistência Social

Rua José Marques, 288, Centro, Alto Rio Novo, ES, Brasil, 2976000, Telefone:(27) 37461563

Responsável pela unidade:

JOSILENE DA SILVA ELER RAMOS

E-mail da unidade:

assistenciasocial@altorionovo.es.gov.br

Horário de funcionamento:

Segunda-Feira a Quinta-Feira: 12h às 18h e Sexta-feira: 7h às 12h

Descrição:

A Secretaria Municipal de Assistência Social é unidade administrativa de planejamento, coordenação, execução e controle das atividades de assistência social, subvenções e ação social, assistência à criança e ao adolescente, conselho tutelar, apoio ao idoso, apoio às pessoas em situação de risco social, assistência funerária, apoio aos programas de suplementação alimentar, habitações urbanas e programas sociais dos quais participe o Município.

Competências:

Art. 162, da Lei Complementar Municipal nº 03/2015.

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Informações

Público

Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte

-

Responsável pela unidade:

RACSONAN LOURENÇO DA SILVA

E-mail da unidade:

obras@altorionovo.es.gov.br

Horário de funcionamento:

Segunda-Feira a Quinta-Feira: 12h às 18h e Sexta-feira: 7h às 12h

Descrição:

A Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte é responsável por planejar, regular, coordenar e executar as atividades da Prefeitura em relação à construção e conservação de obras públicas, patrimônio imobiliário, estradas de rodagem e vias públicas, à iluminação e limpeza pública, ao licenciamento e fiscalização de obras e serviços, organização e administração do transporte coletivo, operação e fiscalização de obras e serviços, organização e administração do transporte coletivo, operação e fiscalização do tráfego, do sistema viário e do trânsito.

Competências:

Art. 175, da Lei Complementar Municipal nº 03/2015.

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Informações

Público

Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio

-

Responsável pela unidade:

RACSONAN LOURENÇO DA SILVA

E-mail da unidade:

agricultura@altorionovo.es.gov.br

Horário de funcionamento:

Segunda-Feira a Quinta-Feira: 12h às 18h e Sexta-feira: 7h às 12h

Descrição:

A Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio é responsável pelo planejamento, coordenação, regulação e implementação de ações de fomento e apoio às atividades agrícolas e ao desenvolvimento rural sustentável, a pecuária, desenvolvimento do meio agrícola, ensino e iniciação de atividades rurais, indústria, comércio e agronegócio.

Competências:

Art. 201, da Lei Complementar Municipal nº 03/2015.

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Informações

Público

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Avenida João Felipe, 60, Centro, Alto Rio Novo, ES, Brasil, 29760000, Telefone:(27) 37461743

Responsável pela unidade:

PATRICIA VIEIRA ALVES

E-mail da unidade:

meioambiente@altorionovo.es.gov.br

Horário de funcionamento:

Segunda-Feira a Quinta-Feira: 12h às 18h e Sexta-feira: 7h às 12h

Descrição:

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente promove e articula os programas de interesse do Município na área de Meio Ambiente.

Competências:

Art. 210, da Lei Complementar Municipal nº 03/2015

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Informações

Público

Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo

Rua Paulo Martins, 266, Santa Bárbara, Alto Rio Novo, ES, Brasil, 29760000, Telefone:(27) 997659858

Responsável pela unidade:

JORDAN DA SILVA FERREIRA

E-mail da unidade:

scelt@altorionovo.es.gov.br

Horário de funcionamento:

Segunda-Feira a Quinta-Feira: 12h às 18h e Sexta-feira: 7h às 12h

Descrição:

A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo é responsável pelo planejamento, coordenação, regulação e implementação de ações destinadas ao apoio às atividades, culturais esportivas, lazer e do turismo.

Competências:

Art. 216, da Lei Complementar Municipal nº 03/2015

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Informações

Serviços

Assessoria de Gabinete

Rua Paulo Martins, 266, Santa Bárbara, Alto Rio Novo, ES, Brasil, 29760000, Telefone:(27) 997659858

Responsável pela unidade:

Gabinete do Prefeito

E-mail da unidade:

gabinete@altorionovo.es.gov.br

Horário de funcionamento:

Segunda-Feira a Quinta-Feira: 12h às 18h e Sexta-feira: 7h às 12h

Descrição:

Órgão vinculado ao Gabinete do Prefeito.

Competências:

Art. 21, da Lei Complementar Municipal nº 03/2015

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Informações
Serviços
Assessoria Jurídica
266, Santa Bárbara, Alto Rio Novo, ES, Brasil, 29760000, Telefone:(27) 997659858
Responsável pela unidade:
Procuradoria Geral do Município
Horário de funcionamento:
Segunda-Feira a Quinta-Feira: 12h às 18h e Sexta-feira: 7h às 12h
Descrição:
Sob a coordenação da Procuradoria Geral do Município
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Informações
Serviços
Contabilidade Orçamentária
-
Responsável pela unidade:
Contabilidade Geral do Município
E-mail da unidade:
contabilidade@altorionovo.es.gov.br
Descrição:
A Contabilidade Orçamentária envolve a formalização e consolidação do PPA, LDO, LOA de acordo com o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público e a estrutura organizacional do órgão, acompanhamento da execução orçamentária, fluxo de caixa, cumprimento das metas fiscais e prestação de contas.
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Informações
Serviços
Coordenadoria de Avaliação, Fiscalização, Auditoria e Controle
-
Responsável pela unidade:
Controladoria Geral do Município
E-mail da unidade:
controladoria@altorionovo.es.gov.br
Descrição:
Subordinado à Controladoria Geral do Município.
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Informações

Serviços
CRAS - Centro de Referência em Assistência Social
Rua José Marques, s/n, Centro, Alto Rio Novo, ES, Brasil, 29760000, Telefone:(27) 37461435
Horário de funcionamento:
08:00 às 11:00 - 13:00 às 17:00
Descrição:
CRAS - Centro de Referência em Assistência Social
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Informações
Serviços
Departamento de Gestão e Apoio Administrativo
-
Responsável pela unidade:
Secretaria Municipal de Educação
E-mail da unidade:
educação@altorionovo.es.gov.br
Descrição:
O Departamento de Gestão e Apoio Administrativo é a unidade administrativa que tem como função coordenar as atividades administrativas e de gestão de recursos vinculados à manutenção e desenvolvimento do ensino básico.
Competências:
1) Serviço de Emissão de Autorização de Empenho e Fornecimento;
2) Serviço de Processamento da Folha de Pagamento.
• 1) Seção de Transporte Escolar;
• 2) Seção de Alimentação Escolar;
• 3) Seção de Almoxarifado e Arquivo.
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Informações

Serviços

Departamento de Serviços Administrativos

-

Responsável pela unidade:

Secretaria Municipal de Administração

E-mail da unidade:

administração@altorionovo.es.gov.br

Horário de funcionamento:

Segunda-Feira a Quinta-Feira: 12h às 18h e Sexta-feira: 7h às 12h

Descrição:

O Departamento de Serviços Administrativos é uma subunidade da Secretaria Municipal de Administração é responsável pela coordenação, supervisão e execução das atividades relacionadas à administração geral do Município, no desempenho de suas funções.

Competências:

1) Serviço de Protocolo e Distribuição;

2) Registro e Publicação de atos e fatos; - § 1º Art. 94 LOM - Lei Municipal n. 403/2003;

3) Central de Atendimento ao Cidadão - CAC;

4) Suporte Tecnológico e Sistemas;

5) Junta do Serviço Militar.

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Informações

Serviços

Departamento de Tributação, Fiscalização, Cadastro e Arrecadação

-

Responsável pela unidade:

Secretaria Municipal de Fazenda

E-mail da unidade:

tributos@altorionovo.es.gov.br

Horário de funcionamento:

Segunda-Feira a Quinta-Feira: 12h às 18h e Sexta-feira: 7h às 12h

Descrição:

O Departamento de Tributação, Fiscalização, Cadastro e Arrecadação tem como função fazer cumprir os programas de arrecadação de receitas municipais.

Competências:

1) Serviço de Apoio Jurídico;

2) Tesouraria.

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Informações
Público
Unidade de Saúde "Santa Bárbara"
Rua Abilio Marciano Cristo, Santa Bárbara, Alto Rio Novo, ES, Brasil, 29760000, Telefone:(27) 37461126
Responsável pela unidade:
Secretaria Municipal de Saúde
Horário de funcionamento:
24h
Descrição:
Unidade de Saúde "Santa Barbara"
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Informações

Serviços

Assessoria de Comunicação Institucional, Publicidade e Comunicação Virtual

Rua Paulo Martins, 266, Santa Bárbara, Alto Rio Novo, ES, Brasil, 29760000, Telefone:(27) 997659858

Responsável pela unidade:

Gabinete do Prefeito

E-mail da unidade:

gabinete@altorionovo.es.gov.br

Horário de funcionamento:

Segunda-Feira a Quinta-Feira: 12h às 18h e Sexta-feira: 7h às 12h

Descrição:

Órgão vinculado ao Gabinete do Prefeito.

Competências:

Serviços de Relações Públicas e Cerimoniais.

Art. 24, da Lei Complementar Municipal nº 03/2015.

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Informações
Serviços
Assistência Judiciária
-
Responsável pela unidade:
Procuradoria Geral do Município
Descrição:
A Assistência Judiciária é uma subunidade administrativa subordinada diretamente à Procuradoria Geral do Município, tendo como âmbito de ação a assistência às pessoas necessitadas desprovidas de informações nas questões jurídicas.
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Informações
Serviços
Contabilidade Patrimonial
-
Responsável pela unidade:
Contabilidade Geral do Município
E-mail da unidade:
contabilidade@altorionovo.es.gov.br
Descrição:
A Contabilidade Patrimonial tem como função os registros dos lançamentos de créditos tributários, evidenciação, identificação e classificação do Patrimônio Público.
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Informações

Serviços

Departamento de Ensino

-

Responsável pela unidade:

Secretaria Municipal de Educação

E-mail da unidade:

educação@altorionovo.es.gov.br

Descrição:

O Departamento de Ensino é responsável por organizar e encaminhar as demandas que lhes são próprias e que dizem respeito diretamente ao trabalho no universo do ensino municipal, envolvendo material, uniforme, orientação educacional, formação de professores, projeto pedagógico e construção de plano de ação, entre outras ações que garantem o acesso e a permanência dos alunos na escola.

Competências:

1) Seção de Educação Básica;

2) Seção de Controle de Creches e Pré-Escolar;

3) Seção de Orientação, Supervisão e Atenção Escolar;

• 1) Serviço der Coordenação de Escolas;

4) Seção de Programas e Projetos Educacionais;

5) Seção de tecnologia da Informação Educacional.

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Informações

Serviços

Departamento de Gestão de Pessoas

-

Responsável pela unidade:

Secretaria Municipal de Administração

E-mail da unidade:

administração@altorionovo.es.gov.br

Descrição:

O Departamento de Gestão de Pessoas é a Unidade Administrativa responsável pelo desenvolvimento de habilidades e métodos, políticas, técnicas e práticas definidas em legislação própria, com o objetivo de administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano da administração municipal.

Competências:

1) Comissão de Avaliação de Desempenho e Qualificação.

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Informações

Serviços

Departamento de Orçamento, Planejamento e Elaboração de Projetos

-

Responsável pela unidade:

Secretaria Municipal de Fazenda

Horário de funcionamento:

Segunda-Feira a Quinta-Feira: 12h às 18h e Sexta-feira: 7h às 12h

Descrição:

O Departamento de Orçamento, Planejamento e Elaboração de Projetos é a unidade administrativa de coordenação do planejamento, da promoção do orçamento democrático.

Competências:

1) Serviço de Gestão Estratégica e Captação de Recursos;

2) Serviço de Fiscalização de Contratos, Convênios e Prestação de Contas.

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Informações

Serviços

Ouvidora do Povo

Rua Paulo Martins, 266, Santa Bárbara, Alto Rio Novo, ES, Brasil, 29760000, Telefone:(27) 997659858

Responsável pela unidade:

Controladoria Geral do Município

E-mail da unidade:

controladoria@altorionovo.es.gov.br

Horário de funcionamento:

Segunda-Feira a Quinta-Feira: 12h às 18h e Sexta-feira: 7h às 12h

Descrição:

Qualquer cidadão, partido político, associação legalmente constituída ou sindicato poderão denunciar perante a Ouvidoria do Povo, abuso, irregularidade ou ilegalidade de atos praticados por agentes públicos.

Competências:

Assegurar, de modo permanente e eficaz, o cumprimento dos princípios constitucionais que regem a administração pública.

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Informações

Serviços

Conselhos Integrantes da Secretaria Municipal de Educação

-

Responsável pela unidade:

Secretaria Municipal de Educação

Descrição:

Órgãos colegiados funcionalmente articulados com a Secretaria Municipal de Educação.

Competências:

I- Conselho Municipal de Educação;

II- Conselho Municipal de Acompanhamento do FUNDEB;

III- Conselho Municipal de Alimentação Escolar.

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Informações
Serviços
Contabilidade de Custos
-
Responsável pela unidade:
Contabilidade Geral do Município
E-mail da unidade:
contabilidade@altorionovo.es.gov.br
Descrição:
A Contabilidade de Custos tem como finalidade o registro dos custos dos serviços públicos e bens produzidos.
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Informações

Serviços

Coordenadoria de Educação Continuada

-

Responsável pela unidade:

Controladoria Geral do Município

E-mail da unidade:

controladoria@altorionovo.es.gov.br

Descrição:

O programa de capacitação continuada tem como objetivo a busca permanente pela melhoria nas performances administrativas, tendo por foco o desempenho dos servidores municipais.

Competências:

As atividades de capacitção continuada destinam-se a oferecer orientação geral sobre as normas específicas dos serviços púbicos e será desenvolvida pelas Secretarias Municipais em harmonia com a Controladoria Geral do Município, conforme cronograma previamente estabelecido.

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Informações

Serviços

Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC

Rua Paulo Martins, 266, Santa Bárbara, Alto Rio Novo, ES, Brasil, 29760000, Telefone:(27) 997659858

Responsável pela unidade:

WAGNER ADAO VIEIRA CORREA

Horário de funcionamento:

Segunda-Feira a Quinta-Feira: 12h às 18h e Sexta-feira: 7h às 12h

Descrição:

A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC manterá com os demais órgãos congêneres municipais, estaduais e federais, estrito intercâmbio com o objetivo de receber e fornecer subsídios técnicos para esclarecimentos relativos à proteção e defesa civil.

Competências:

A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município é responsável pela coordenação das ações de proteção e defesa civil, nos períodos de normalidade e anormalidade.

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Informações

Serviços

Departamento de Licitações e Contratos

-

Responsável pela unidade:

Secretaria Municipal de Administração

E-mail da unidade:

licitacao@altorionovo.es.gov.br

Horário de funcionamento:

Segunda-Feira a Quinta-Feira: 12h às 18h e Sexta-feira: 7h às 12h

Descrição:

O Departamento de Licitações e Contratos é a unidade administrativa responsável pelo cumprimento da legislação federal, estadual e municipal nos processos de compra de bens e contratação de serviços.

Competências:

1) Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiros.

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Informações
Serviços
Programa de Defesa do Consumidor - PROCON
-
Responsável pela unidade:
Procuradoria Geral do Município
Descrição:
Ao Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON atuará conforme lei municipal específica em harmonia com a legislação de defesa do consumidor.
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Informações

Serviços

Departamento de Compras, Patrimônio e Almoxarifado

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Responsável pela unidade:

Secretaria Municipal de Administração

E-mail da unidade:

compras@altorionovo.es.gov.br

Horário de funcionamento:

Segunda-Feira a Quinta-Feira: 12h às 18h e Sexta-feira: 7h às 12h

Descrição:

O Departamento de Compras, Patrimônio e Almoxarifado é a unidade administrativa responsável por desenvolver ações no sentido de promover a reavaliação, a redução ao valor recuperável, a depreciação e a amortização dos bens do ativo do Município, para fins de garantir a manutenção do sistema de custos, conforme estabelece as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBCASP e os Princípios da Contabilidade.

Competências:

1) Serviço de Compras e Emissão de Autorização de Empenho e Fornecimento.